O mês de maio de 2026 representou um marco significativo em minha trajetória profissional. Tive a honra de ministrar uma palestra em Lisboa, Portugal, durante o Primeiro Congresso Luso-Brasileiro de Direito Médico Preventivo, um evento internacional que reuniu especialistas do Brasil, de Portugal e de Angola para debater temas atuais relacionados ao Direito Médico, à gestão em saúde e à prevenção de conflitos jurídicos.
Participar de um congresso dessa dimensão como palestrante foi uma oportunidade singular de representar a advocacia brasileira e compartilhar experiências sobre a importância do Direito Médico Preventivo como instrumento de fortalecimento da segurança jurídica nas relações entre profissionais da saúde, instituições e pacientes.
Durante minha apresentação, destaquei que a prevenção constitui o caminho mais eficaz para reduzir riscos jurídicos e promover uma assistência à saúde de maior qualidade. A adoção de protocolos assistenciais, a adequada organização documental, a elaboração criteriosa dos prontuários, o consentimento informado, a conformidade com a legislação e a implementação de práticas de governança representam medidas essenciais para minimizar conflitos e conferir maior segurança aos profissionais e às instituições de saúde.
Em um cenário de crescente judicialização da saúde, a atuação preventiva deixa de ser apenas um diferencial e passa a ser uma necessidade estratégica. O Direito Médico Preventivo busca antecipar riscos, orientar condutas e estruturar mecanismos de conformidade capazes de evitar litígios, fortalecendo uma cultura de segurança, qualidade e responsabilidade.
Um dos aspectos mais enriquecedores do congresso foi o intercâmbio de experiências entre especialistas brasileiros, portugueses e angolanos. A troca de conhecimentos demonstrou que, embora cada país possua seu próprio sistema jurídico e de saúde, os desafios relacionados à responsabilidade civil, à gestão de riscos, à documentação clínica, à proteção de dados e à qualidade assistencial são cada vez mais semelhantes e demandam soluções preventivas e multidisciplinares.
Além do compartilhamento técnico, o evento fortaleceu a cooperação internacional entre profissionais comprometidos com a evolução do Direito Médico Preventivo, evidenciando a importância do diálogo entre diferentes realidades para o aprimoramento das práticas jurídicas e assistenciais.
A participação no Primeiro Congresso Luso-Brasileiro de Direito Médico Preventivo reforçou meu compromisso com uma advocacia cada vez mais especializada, preventiva e voltada à construção de soluções que promovam segurança jurídica para profissionais da saúde, instituições e pacientes. A experiência internacional ampliou perspectivas, fortaleceu conexões acadêmicas e profissionais e reafirmou a importância da cooperação entre diferentes países na evolução do Direito Médico.
Levar a experiência desenvolvida em minha atuação para um congresso internacional em Lisboa representou não apenas uma conquista profissional, mas também o reconhecimento da relevância do Direito Médico Preventivo como ferramenta essencial para a prevenção de conflitos e para o fortalecimento da qualidade da assistência em saúde. O intercâmbio de conhecimentos com especialistas do Brasil, de Portugal e de Angola demonstra que a prevenção, a ética e a segurança jurídica são valores universais, capazes de aproximar diferentes sistemas jurídicos em busca de um mesmo propósito: uma atuação mais responsável, eficiente e humanizada.
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